A empresa NUCONT que oferece software que permite que balancetes e demais informações contábeis sejam convertidas em dashbords (painéis de controle), depositou  em 22/01/2018 no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI,  o pedido de registro de sua marca na classe 42, para assinalar desenvolvimento, manutenção, customização, atualização e licenciamento de softwares  para controladoria contábil e financeira.

 

Porém tal pedido de registro  sofreu oposição da empresa NU PAGAMENTOS S/A, proprietária da marca NUBANK, que representa serviços bancários, como administradora de cartões de créditos geridos através de aplicativo para smartphones.

 

Além da marca NUBANK, há pretensão da opoente também  no registro da marca NUCONTA, que representa seu serviço de abertura de conta bancária.

 

Na oposição  a NUBANK alega que a empresa de software para escritórios de contabilidade,  reproduz indevidamente sua marca, através da abreviação “NU” , e que ainda estaria “pegando carona” em sua fama.

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Em contrapartida a empresa NUCONT argumenta além de utilizar a marca no ramo de softwares há mais tempo ( desde 02/2017), sua marca representa serviços  totalmente distintos da NUBANK.

 

Apesar da semelhança entre as marcas, nós da Safe Marcas entendemos incabível a oposição da NUBANK, pois as marcas representam segmentos de mercado de naturezas diversas, não há que se falar em colidência.

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Salvo as marcas de alto renome, o registro marcário deve proteger uma atividade específica, a NUBANK oferece serviços bancários, diferentemente da NUCONT que possui software para contabilidade.

 

A nosso ver ambas as marcas podem conviver no mercado sem confusão, aplicando o princípio da especialidade das marcas.